Escrevi recentemente um artigo científico em que é analisada a viabilidade juridico-processual de o habeas corpus ser denegado monocraticamente pelos Tribunais Superiores, tendo em vista que o regimento permite excepcionalmente o julgamento solitário em hipóteses taxativas.
"[...]devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito."
Dia 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, das 18h às 21h30, por meio da plataforma Zoom, para inscritos, com certificação, e transmissão ao vivo pelo Canal no Youtube.
Visando a proteção da população de Salvador durante o período de Pandemia do Covid-19, pré-candidato apresenta documento com ações rápidas que geram bons resultados
Prof. Ivan Jezler protocolou requerimento à OAB-BA para prorrogação do vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes do parcelamento
Consulta pede auxílio financeiro aos advogados(as) e estudantes inscritos na OAB que estão em situação de risco e que foram atingidos pelo vírus ou pelas ações de contenção do avanço do novo Coronavírus