Propostas

DIREITOS

DIREITOS

Quero que todos tenham seus DIREITOS garantidos, independente das condições sociais. Se é Lei, é para todos!
Participação e Democracia Digital

Entendemos que vivemos uma crise das democracias provocadas pelas desigualdades – quando a maioria da sociedade não tem acesso a bens materiais básicos – e pela dificuldade dos políticos tradicionais em gerar uma representatividade na sociedade. Para isso, defendo a criação de um App de democracia digital que aproxime as deliberações da Câmara do povo soteropolitano. Podemos testar a opinião das pessoas em tempo real pela internet como subsídio ao debate promovido pela Câmara. Também faremos um sistema automatizado de marcação de visita de cidadãos aos gabinetes dos vereadores, mantendo agilidade e respeito a quem busca o apoio dos parlamentares soteropolitanos. A democracia digital que defendemos revolucionará a CMS com participação e representação!


Projeto de Lei – PLR – Participação nos Lucros e Resultados nas Licitadas

Salvador é uma cidade desigual em que quase 90% das famílias vivem com até dois salários mínimos (IBGE, 2010). Dessa forma, queremos instituir em lei que TODOS os funcionários contratados por empresas licitadas pela prefeitura e CMS tenham PLR acima de 1% para todos os funcionários diretamente envolvidos na prestação de serviços, garantindo a melhoria de renda para todos os trabalhadores formais. Esta regra precisa ser estudada na aplicação para os concessionários da prefeitura com faturamento mensal acima de R$ 100.000,00. Essa medida fará que nós tenhamos mais dinheiro circulando na cidade, o que afetará imediatamente nos primeiros meses de implementação a diminuição de emprego.


Auditoria Cidadã das Contas Públicas

Nosso mandato terá compromisso com a inversão de prioridades nas contas públicas, para isso temos a necessidade de auditar as contas públicas para entender como podemos lutar por uma cidade mais inclusiva, igualitária e com oportunidade para todos. O objetivo é entendermos como garantir a melhoria dos gastos, estimulando um NOVO MODELO DE GESTÃO para Salvador, que priorize investimentos em torno de oportunidades para os setores mais vulneráveis da cidade.

Participação e Democracia Digital

Entendemos que vivemos uma crise das democracias provocadas pelas desigualdades – quando a maioria da sociedade não tem acesso a bens materiais básicos – e pela dificuldade dos políticos tradicionais em gerar uma representatividade na sociedade. Para isso, defendo a criação de um App de democracia digital que aproxime as deliberações da Câmara do povo soteropolitano. Podemos testar a opinião das pessoas em tempo real pela internet como subsídio ao debate promovido pela Câmara. Também faremos um sistema automatizado de marcação de visita de cidadãos aos gabinetes dos vereadores, mantendo agilidade e respeito a quem busca o apoio dos parlamentares soteropolitanos. A democracia digital que defendemos revolucionará a CMS com participação e representação!


Projeto de Lei – PLR – Participação nos Lucros e Resultados nas Licitadas

Salvador é uma cidade desigual em que quase 90% das famílias vivem com até dois salários mínimos (IBGE, 2010). Dessa forma, queremos instituir em lei que TODOS os funcionários contratados por empresas licitadas pela prefeitura e CMS tenham PLR acima de 1% para todos os funcionários diretamente envolvidos na prestação de serviços, garantindo a melhoria de renda para todos os trabalhadores formais. Esta regra precisa ser estudada na aplicação para os concessionários da prefeitura com faturamento mensal acima de R$ 100.000,00. Essa medida fará que nós tenhamos mais dinheiro circulando na cidade, o que afetará imediatamente nos primeiros meses de implementação a diminuição de emprego.


Auditoria Cidadã das Contas Públicas

Nosso mandato terá compromisso com a inversão de prioridades nas contas públicas, para isso temos a necessidade de auditar as contas públicas para entender como podemos lutar por uma cidade mais inclusiva, igualitária e com oportunidade para todos. O objetivo é entendermos como garantir a melhoria dos gastos, estimulando um NOVO MODELO DE GESTÃO para Salvador, que priorize investimentos em torno de oportunidades para os setores mais vulneráveis da cidade.


EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

Apenas por meio da educação que o cidadão pode exercer plenamente sua cidadania, conhecendo o mundo a sua volta e capaz de tomar decisões.
Fundação Municipal de Amparo à Pesquisa de Salvador

Nossa cidade é uma das principais cidades do país e tem vivido na sua região metropolitana a chegada de novas universidades públicas e privadas, bem como os institutos federais de ensino. Diante da crise orçamentária do setor de pesquisas no país provocado pelo governo Bolsonaro, nossa campanha lutará pela criação de uma Fundação Municipal de Amparo à Pesquisa (FMAP) voltada ao incentivo de editais de pesquisa que tenham como FOCO o desenvolvimento social sustentável e econômico de Salvador para que haja apoio e consolidação de pesquisas sobre os problemas e desafios da nossa cidade.

  • Orçamento inicial em 2022 de R$ 1.300.000,00
  • Parceria com as universidades baianas;
  • Foco em pesquisas sobre Salvador e a Região Metropolitana;
  • A FMAP ajudará a cidade a desenvolver o setor de inovação, podendo atrair outros investimentos para a cidade.
  • Já existem fundações desse tipo em algumas cidades brasileiras: destaque para Arapiraca (AL) e o Rio de Janeiro (RJ).
  • Esta medida praticamente pioneira pode alavancar Salvador como modelo de gestão e investimento em pesquisa, bem como na formulação e implementação de políticas públicas.
  • LEI Nº 3264, DE 23 DE AGOSTO DE 2001


Bolsa-Estágio Jurídica

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) demanda o tempo inteiro assessoria jurídica e, nessa direção, buscaremos lutar pela criação de uma “Bolsa-Estágio” Jurídica para que bacharelandos em Direito e jovens advogados e advogadas, regularmente inscritos na OAB, possam atuar no aprendizado da função. Inclusive, nos 43 gabinetes da CMS, lutaremos para que um estagiário jurídico fique à disposição de cada gabinete parlamentar.
Ganha a Câmara, que qualifica seus procedimentos, ganha os jovens advogados e advogadas, que impulsionam sua carreira.



Projeto Segundo Tempo Municipal

O governo federal do ex-presidente Lula criou o Programa Segundo Tempo para que crianças e adolescentes desenvolvessem atividade esportiva em horário distinto do período escolar. Lutaremos para resgatar este programa com recursos municipais em áreas da cidade com o IDHM abaixo da média do município e com alto grau de vulnerabilidade social. O programa será desenvolvido com apoio da iniciativa privada, mas terá recursos públicos e a meta de atingir em
2022 até 10.000 crianças entre 5 e 14 anos.



Passe Livre Estudantil

Temos uma economia frágil ainda dependente do “turismo de verão” e 90% das nossas famílias ganham pouco em Salvador. Um dos entraves para a educação é o custo com transportes e que impacta na sociabilidade dos nossos jovens. Dessa maneira, defendemos que todos os jovens de ensino fundamental II e ensino médio tenham isenção de duas passagens por dia de integração de segunda à sábado. Precisamos ser uma cidade que cuide das pessoas, que inverta a prioridade. Não podemos viver para os “turistas”.



PROUNI Municipal

Um programa bem sucedido no país tem sido o Prouni, que dá acesso aos jovens de baixa renda no ingresso ao ensino superior privado por meio de bolsas parciais (50%) e integrais (100%). Neste, o município cria 1.000 bolsas de acesso ao ensino superior para jovens. Nesse sentido, o município pode arcar com uma política de incentivo ao ensino superior em áreas de maior vulnerabilidade social. Lutaremos para que negros e moradores de bairros em que farão a diferença enquanto agentes de transformação social.


Cidade Educadora

Nosso compromisso será a luta para que as universidades públicas criem novos campi em Cajazeiras e/ou Cidade Baixa. Precisamos levar desenvolvimento e oportunidades para a cidade. Lutaremos por parcerias que incentivem o Direito à Cidade fora do seu eixo histórico de turismo e de ocupação das elites. Neste sentido, podemos criar um “hub educacional” com incentivo do município e do estado, bem como as instituições privadas.

Fundação Municipal de Amparo à Pesquisa de Salvador

Nossa cidade é uma das principais cidades do país e tem vivido na sua região metropolitana a chegada de novas universidades públicas e privadas, bem como os institutos federais de ensino. Diante da crise orçamentária do setor de pesquisas no país provocado pelo governo Bolsonaro, nossa campanha lutará pela criação de uma Fundação Municipal de Amparo à Pesquisa (FMAP) voltada ao incentivo de editais de pesquisa que tenham como FOCO o desenvolvimento social sustentável e econômico de Salvador para que haja apoio e consolidação de pesquisas sobre os problemas e desafios da nossa cidade.

  • Orçamento inicial em 2022 de R$ 1.300.000,00
  • Parceria com as universidades baianas;
  • Foco em pesquisas sobre Salvador e a Região Metropolitana;
  • A FMAP ajudará a cidade a desenvolver o setor de inovação, podendo atrair outros investimentos para a cidade.
  • Já existem fundações desse tipo em algumas cidades brasileiras: destaque para Arapiraca (AL) e o Rio de Janeiro (RJ).
  • Esta medida praticamente pioneira pode alavancar Salvador como modelo de gestão e investimento em pesquisa, bem como na formulação e implementação de políticas públicas.
  • LEI Nº 3264, DE 23 DE AGOSTO DE 2001


Bolsa-Estágio Jurídica

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) demanda o tempo inteiro assessoria jurídica e, nessa direção, buscaremos lutar pela criação de uma “Bolsa-Estágio” Jurídica para que bacharelandos em Direito e jovens advogados e advogadas, regularmente inscritos na OAB, possam atuar no aprendizado da função. Inclusive, nos 43 gabinetes da CMS, lutaremos para que um estagiário jurídico fique à disposição de cada gabinete parlamentar.
Ganha a Câmara, que qualifica seus procedimentos, ganha os jovens advogados e advogadas, que impulsionam sua carreira.



Projeto Segundo Tempo Municipal

O governo federal do ex-presidente Lula criou o Programa Segundo Tempo para que crianças e adolescentes desenvolvessem atividade esportiva em horário distinto do período escolar. Lutaremos para resgatar este programa com recursos municipais em áreas da cidade com o IDHM abaixo da média do município e com alto grau de vulnerabilidade social. O programa será desenvolvido com apoio da iniciativa privada, mas terá recursos públicos e a meta de atingir em
2022 até 10.000 crianças entre 5 e 14 anos.



Passe Livre Estudantil

Temos uma economia frágil ainda dependente do “turismo de verão” e 90% das nossas famílias ganham pouco em Salvador. Um dos entraves para a educação é o custo com transportes e que impacta na sociabilidade dos nossos jovens. Dessa maneira, defendemos que todos os jovens de ensino fundamental II e ensino médio tenham isenção de duas passagens por dia de integração de segunda à sábado. Precisamos ser uma cidade que cuide das pessoas, que inverta a prioridade. Não podemos viver para os “turistas”.



PROUNI Municipal

Um programa bem sucedido no país tem sido o Prouni, que dá acesso aos jovens de baixa renda no ingresso ao ensino superior privado por meio de bolsas parciais (50%) e integrais (100%). Neste, o município cria 1.000 bolsas de acesso ao ensino superior para jovens. Nesse sentido, o município pode arcar com uma política de incentivo ao ensino superior em áreas de maior vulnerabilidade social. Lutaremos para que negros e moradores de bairros em que farão a diferença enquanto agentes de transformação social.


Cidade Educadora

Nosso compromisso será a luta para que as universidades públicas criem novos campi em Cajazeiras e/ou Cidade Baixa. Precisamos levar desenvolvimento e oportunidades para a cidade. Lutaremos por parcerias que incentivem o Direito à Cidade fora do seu eixo histórico de turismo e de ocupação das elites. Neste sentido, podemos criar um “hub educacional” com incentivo do município e do estado, bem como as instituições privadas.


LIBERDADE

LIBERDADE

É necessário que todo cidadão seja livre para viver plenamente em sua cidade, seu bairro, sua casa, família e território.
Plano Municipal de Segurança Pública

Já faz parte do passado a compreensão de que os municípios não eram atores principais nas políticas de segurança. Nesse sentido, os problemas vividos por Salvador reiteram a necessidade de criarmos um Plano Municipal de Segurança Pública e um Grupo de Trabalho na Câmara Municipal que debata e estude medidas efetivas para a diminuição dos homicídios e ocorrências policiais na capital soteropolitana.



Plano Municipal de Segurança Pública

Já faz parte do passado a compreensão de que os municípios não eram atores principais nas políticas de segurança. Nesse sentido, os problemas vividos por Salvador reiteram a necessidade de criarmos um Plano Municipal de Segurança Pública e um Grupo de Trabalho na Câmara Municipal que debata e estude medidas efetivas para a diminuição dos homicídios e ocorrências policiais na capital soteropolitana.






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